Termos de Uso do ViVu

O ViVu é uma plataforma digital que reúne experiências previamente desenvolvidas por uma equipe editorial para que crianças vivam, criem e aprendam no mundo real, junto de seus responsáveis.

O ViVu fornece a plataforma, as experiências, as orientações e as informações necessárias para que o responsável decida com clareza. A execução acontece fora da plataforma, sob decisão e acompanhamento do responsável.

Dados institucionais: [razão social a preencher], [CNPJ a preencher], [endereço a preencher]. Estes campos são preenchidos pela operação antes da publicação comercial.

A conta é criada e utilizada exclusivamente por pessoa maior de idade que seja pai, mãe ou responsável legal pela criança cadastrada. O ViVu não é um aplicativo para uso autônomo de crianças.

Ao criar a conta, o responsável declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem autoridade legal sobre a criança cadastrada.

• Disponibiliza experiências previamente desenvolvidas e revisadas pela equipe editorial.
• Informa faixa etária indicada, tempo estimado, materiais, contexto recomendado e nível de supervisão sugerido.
• Apresenta orientações de preparo, condução e segurança.
• Recomenda uma experiência por vez, explicando os critérios utilizados.

• Não acompanha fisicamente a criança durante a experiência.
• Não controla o ambiente, os materiais ou a forma de execução.
• Não substitui pais, responsáveis, educadores ou profissionais de saúde.
• Não realiza diagnóstico, avaliação clínica ou tratamento de qualquer natureza.
• Não garante resultado pedagógico específico nem ausência absoluta de riscos.

O responsável legal decide se, quando, onde, com quem, com quais materiais e com qual nível de supervisão cada experiência será realizada.

Cabe ao responsável avaliar as condições concretas antes e durante a experiência, considerando a idade, as características e a condição da criança, o ambiente e os materiais disponíveis.

Havendo qualquer dúvida razoável sobre segurança, o responsável deve adaptar a experiência, interrompê-la ou não realizá-la.

O ViVu responde pela qualidade das informações e orientações que disponibiliza e mantém as responsabilidades que a legislação aplicável atribui ao fornecedor.

A execução da experiência ocorre fora da plataforma e depende de decisões, condições e supervisão que estão sob o controle do responsável. Por isso, as consequências decorrentes dessas decisões e condições concretas pertencem a quem as controla.

Nada nestes Termos afasta direitos assegurados por lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.

Toda experiência publicada passa por uma ficha editorial com faixa etária, tempo, materiais, local, participantes, supervisão, nível de risco, adaptações e instruções de interrupção segura.

Classificamos internamente o risco em baixo, moderado e elevado. Experiências de risco moderado indicam supervisão recomendada e as de risco elevado indicam supervisão adulta obrigatória. Detalhes em Segurança e proteção no ViVu.

O responsável é quem guarda suas credenciais de acesso e responde pelo uso da conta. O conteúdo do ViVu é destinado ao uso pessoal e familiar, não sendo permitida reprodução, revenda ou redistribuição sem autorização.

Os textos, imagens, estrutura editorial, taxonomia e experiências do ViVu são protegidos por direitos autorais e pertencem ao ViVu ou a seus licenciantes.

O tratamento de dados segue o princípio da minimização e está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias no produto ou exigências legais. Quando a alteração for relevante, pediremos uma nova confirmação antes da continuidade do uso, registrando a versão aceita e a data do aceite.

Dúvidas, solicitações e relatos podem ser enviados pelo formulário de contato, pelo e-mail contato@vivukids.com ou pelo Instagram @vivukids.oficial. O site oficial é www.vivukids.com. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Este documento foi preparado para revisão por profissional jurídico e não constitui parecer jurídico.